Para executar quaisquer tipos de construções, instalar placas de publicidade e regularizar acessos dentro da área sob administração da Via 040, é necessário realizar alguns procedimentos junto à Concessionária. Veja a seguir quais são as orientações.
Ocupação
Qualquer tipo de ocupação, como por exemplo, cercas, linhas aéreas de transmissão de energia, adutoras de água ou emissários de esgoto deverão ser regularizados junto à Via 040.
Publicidade
Todo e qualquer acesso à rodovia localizado dentro da faixa de domínio devem ser regularizados perante à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
+ Saiba como regularizar um acesso.
Retificação de área
A retificação de área de um imóvel é um procedimento que permite a correção de seu registro ou averbação.
+ Saiba como regularizar uma área.