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Faixa de Domínio

Para executar quaisquer tipos de construções, instalar placas de publicidade e regularizar acessos dentro da área sob administração da Via 040, é necessário realizar alguns procedimentos junto à Concessionária. Veja a seguir quais são as orientações.

Ocupação 

Qualquer tipo de ocupação, como por exemplo, cercas, linhas aéreas de transmissão de energia, adutoras de água ou emissários de esgoto deverão ser regularizados junto à Via 040.

+ Saiba como regularizar uma ocupação.

Publicidade

Consideram-se anúncios ou painéis de anúncios todas as formas de comunicação visual, formadas por textos ou números, imagens ou desenhos, colocados em qualquer ponto visível aos usuários da rodovia.
 
+ Saiba como solicitar licença para instalação de publicidade.
 
Regularização de acesso 
 

Todo e qualquer acesso à rodovia localizado dentro da faixa de domínio devem ser regularizados perante à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

+ Saiba como regularizar um acesso.

Retificação de área 

A retificação de área de um imóvel é um procedimento que permite a correção de seu registro ou averbação.

Saiba como regularizar uma área.

Missão, Visão e Valores

Ponto determinante para o desenvolvimento das nossas ações são as chaves que inspiram o trabalho da Via 040 no dia a dia: segurança, cortesia, eficiência e parceria.